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Capes divulga novas orientações para reconhecimento de títulos
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Capes divulga novas orientações para reconhecimento de títulos
11/09/2006 09:18:34
por Coordenadoria de Comunicação Social

De acordo com informativo divulgado no site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) estão em vigor novas normas para revalidação de títulos de mestre e doutor, obtidos junto a instituições estrangeiras.

O reconhecimento desses títulos passa a ser tarefa das universidades brasileiras que tenham programas de pós-graduação, a partir da Resolução 2/2005 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE), publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho, alterando a Resolução 2/2001.

Os interessados devem encaminhar seus pedidos diretamente àquelas instituições que ofereçam programas de pós-graduação reconhecidos pela Capes, na mesma área de conhecimento ou área afim, com credenciamento aprovado pelo CNE e publicado no Diário Oficial da União.

A resolução visa solucionar casos pendentes de pessoas que participaram de cursos de mestrado e doutorado oferecidos no país por instituições estrangeiras, de maneira irregular, até o advento da Resolução 2/2001 do CNE.

A Capes informa também que as pró-reitorias terão acesso, por meio de suas senhas, à lista com os nomes dos alunos que têm direito a pleitear a revalidação, ou seja, aqueles que foram cadastrados nos termos da Resolução 2/2001. A lista não deve ser divulgada.

Mais informações podem ser obtidas na PRPPG, pelo telefone (65) 3221-0008, ou no site institucional www.capes.gov.br .

Danielle Tavares- Assecom/Unemat

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